PL 1496/2021

29 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício n.º 2190/2025/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui o Autógrafo do PL n.º 1496/2021.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida MSC n. 1496/2021 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.295, de 19 de dezembro de 2025, nos termos do art. 66 da Constituição".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15295/2025. DOU 22/12/2025 PÁG 03 COL 02.

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 840/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 63/2025.

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 839/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 63/2025-SGM-P

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.532, de 2020, (principal: PL 238/2019), em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 1.496/2021. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão)

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

A matéria vai à Sanção (PL 1.496/2021).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do Artigo 195, § 2º, III, do Regimento Interno.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 2º do PL 238/2019 para ser incluído no PL 1496/2021, apresentado ao PL 238/2019 (161, IV).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposição inicial e as demais apensadas.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.496, de 2021.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, apensado.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Aprovada a Preferência.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL nº 1.496/2021, apensado, em relação ao PL nº 238/2019 (161, IV).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Rejeitado o Requerimento.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Continuação da votação em turno único.

11 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Discussão em turno único.Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Encerrada a discussão.Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL 1496/2021, apensado, em relação ao PL 238/2019 (161, IV).Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Prejudicada a votação do DTQ 1, por acordo de Plenário.Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do dia.

08 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.

07 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 17:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 11:40MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4532/2020. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)