PL 1497/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICACÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1497-E/91. DCD 04 04 01 Pág 11520 Col 02.

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

05 de jul, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas oferecidas pelo Senado ao PL 1497/1991.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DE JOSE ANTONIO (EMENDAS DO SENADO).

11 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMIR LIMA (EMENDAS DO SENADO).

08 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO..

12 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP PIMENTEL GOMES, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02 ECONTRARIO AS EMENDAS 03 E 04.(EMENDAS DE PLENARIO).

10 de nov, 15:53CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4.

05 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES,A ESTE, E AS EMENDAS 01 E 02, E CONTRARIO ASEMENDAS 03 E 04.(EMENDAS DO SENADO).

15 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PIMENTEL GOMES.DCD 16 08 97 PAG 32917 COL 02.

23 de jul, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

23 de jul, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1497-D/91).DCD 18 09 97 PAG 28790 COL 01.

23 de jul, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 667/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO APROVAÇÃODESTE PROJETO COM EMENDAS.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF/PS-GSE/164/93.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.(PL. 1497-C/91).DCN1 01 12 93 PAG 25996 COL 01.

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P 178/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO: DE 10 A16 03 93.DCN1 10 03 93 PAG 4879 COL 01.

08 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 1497-B/91).DCN1 29 01 93 PAG 2070 COL 01.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LIBERATOCABOCLO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA, COM EMENDAS, DESTE E DA EMENDA APRESENTADAPELA CSSF.DCN1 05 03 93 PAG 4590 COL 02.

09 de jun, 15:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. LIBERATO CABOCLO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com 2 emendas.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO.

04 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JAMIL HADDAD, COM ADOÇÃO DE EMENDAS.PL. 1497-A/91.DCN1 07 03 92 PAG 3217 COL 02.

02 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. JAMIL HADDAD, pela aprovação deste, com emenda.

27 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAMIL HADDAD, COMEMENDA.

11 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.