PL 1497/2024

17 de jul, 14:55CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

08 de abr, 10:50CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carol Dartora, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

08 de mai, 09:58CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 10:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1497/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para prever que a sustação do processo de regularização fundiária somente se dará em áreas de propriedade e com posse da União. ".