PL 1499/2019

15 de dez, 17:04CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

15 de dez, 17:03CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

02 de out, 12:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 13:38CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2023, Letra A.

29 de mai, 10:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-526/2020, PL-558/2020 apensadas.

26 de mai, 18:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 17:09CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

24 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

17 de mai, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio SINDILOJAS

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio ROTARY

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio GAOSP

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio Conselho da Comunidade

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio (ACEMA)

04 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de apoio ao PL 1499/2019 (Câmara dos Vereadores Palmeira das Missões)

04 de mai, 13:13CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 526/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 558/2020, apensado.

04 de mai, 13:13CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

13 de abr, 11:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-558/2020.

12 de mar, 14:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-526/2020.

11 de nov, 15:44CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)