PL 150/2019

06 de mai, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2023)

09 de ago, 20:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

09 de ago, 20:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

23 de mai, 23:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Foi apresentada uma emenda.

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

06 de jul, 13:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2022.

20 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF.

13 de fev, 14:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

12 de fev, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 150/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973".