O orador citou a tramitação deste projeto no Senado Federal durante a reunião da frente parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 150/2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Toninho WandscheerPPRelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O relator defende a proposta por atribuir aos órgãos competentes a prerrogativa de implementar áreas específicas de tráfego, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator após dispensar a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 150/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Relator
- Gutemberg Reis MDB
- Apresentada em
- 02 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
05 de mar · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de fev · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.
02 de out de 2025 · CVT
Recebimento
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CDU
Notificações
Usou da palavra o Deputado Bebeto (PP-RJ).
01 de out de 2025 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
01 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de set de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
27 de ago de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de ago de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 150/2023, e dos PLs nºs 1.520/2023, 4.606/2023, 3.638/2024, e 4.203/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.549/2023, apensado.
21 de ago de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)
03 de abr de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de abr de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2025 · MESA
Apensação
13 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4203/2024.
21 de out de 2024 · MESA
Apensação
21 de out de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3638/2024.
→ Aguardando Parecer
14 de jun de 2024 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
12 de jun de 2024 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
28 de mai de 2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai de 2024 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)
16 de mai de 2024 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela rejeição do PL 1549/2023, e pela aprovação do PL 150/2023, do PL 1520/2023 e do PL 4606/2023, apensados, com substitutivo.
16 de mai de 2024 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
10 de out de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de set de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2023)
25 de set de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1549/2023.
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1520/2023.
→ Aguardando Parecer
03 de abr de 2023 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 704
28 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 150/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.