Reconhecimento da Estância Balneária de São Sebastião como patrimônio
Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 29/10/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Cultura em 22/10/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro
O relator elogia a iniciativa, mas apresenta substitutivo para adequar a proposta às normas constitucionais de competência do IPHAN e ajustar a redação sobre o status de estância balneária.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
01 de out de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
09 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de ago de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)
26 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
26 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
01 de jun de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 355
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mar de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1506/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. ".