PL 1510/2015

15 de ago, 21:22CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de nov, 15:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2021)

22 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 755, Letra B.

26 de mai, 17:21CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1583/2015, PL-3475/2015, PL-5812/2016, PL-6453/2016, PL-7714/2017, PL-8210/2017, PL-8522/2017, PL-2669/2019 apensadas.

26 de mai, 17:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

20 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Gilson Marques

20 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Aureo

06 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

16 de out, 10:00CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Aureo Ribeiro

01 de out, 17:07CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação do PL 1510/2015, dos PLs nºs 1583/2015, 3475/2015, 5812/2016 e 8210/2017, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição dos PLs nºs 6453/2016, 7714/2017, 8522/2017 e 2669/2019, apensados,

01 de out, 17:07CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).

05 de set, 17:47CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 157.

15 de ago, 14:43CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1583/2015, PL-3475/2015, PL-5812/2016, PL-6453/2016, PL-7714/2017, PL-8210/2017, PL-8522/2017, PL-2669/2019 apensadas.

15 de ago, 14:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

17 de jul, 15:55CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2019)