PL 1511/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 697/2015/PS-GSE.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de dez, 11:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

04 de dez, 11:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de dez, 19:16MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 19:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2826/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 20/11/15 PAG 384 COL 01, Letra B.

18 de nov, 19:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 2/8/2012, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Efraim Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

17 de nov, 15:20CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

25 de fev, 08:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de ago, 14:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

02 de ago, 14:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

22 de mar, 17:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

11 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 12/10/11, PÁG 56452 COL 02, Letra A.

10 de out, 10:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 10:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 11:17CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de set, 00:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator Substituto, PRL 3 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

28 de set, 10:23CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

20 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2011)

01 de set, 15:29CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

01 de set, 15:29CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR).

31 de ago, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR)

30 de ago, 19:04CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Francisco Araújo (PSL-RR).

12 de jul, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2011)

28 de jun, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Araújo (PSL-RR)

16 de jun, 17:21CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

15 de jun, 14:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/06/11 PÁG 28345 COL 02.

02 de jun, 18:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1511/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que específica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas".