PL 1512/2026

26 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1512/2026, em razão do deferimento do Requerimento n.1840/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

31 de mar, 18:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1840/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos Regimentais a retirada dos PLs 1496/2026 e o 1512/2026".

30 de mar, 17:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1512/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial), para instituir prazos máximos para conclusão do exame administrativo de pedidos de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI; prever mecanismo automático de recomposição do prazo de vigência da patente correspondente ao período de atraso administrativo; estabelecer metas de desempenho e transparência, incluindo painel público com indicadores de backlog e tempos médios; e dispor sobre incentivos à digitalização e ao incremento de capacidade técnica do INPI, prioridade a pedidos de interesse público e regime de exame acelerado mediante pagamento de taxa".

31 de marREQ 1840/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rubens Pereira Júnior (PT)

Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos Regimentais a retirada dos PLs 1496/2026 e o 1512/2026.