Projeto de Lei

PL 1515/2025

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.

Aguardando Parecer Em CINDRE Apresentada em 07 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoZona de Processamento de Exportação (ZPE)Viana (ES)Espírito Santo (Estado)Porto de Vitória.

Tramitação 11 andamentos

  1. 25 de fev, 15:08CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

  2. 04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 18 de set, 11:54CINDREAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.

    Documento
  4. 18 de set, 11:54CINDREAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

    Documento
  5. 17 de jun, 22:02CINDREAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 03 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2025)

  7. 02 de jun, 10:04CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

  8. 28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 712

    Documento
  9. 28 de mai, 15:07CINDREAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.

  10. 27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 07 de abr, 12:43MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1515/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CINDRE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de fev, 15:08 · Designação de Relator(a)