Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de fev, 15:08CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).
04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de set, 11:54CINDREAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
Documento18 de set, 11:54CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Documento17 de jun, 22:02CINDREAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2025)
02 de jun, 10:04CINDREAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 712
Documento28 de mai, 15:07CINDREAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CINDRE.
27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de abr, 12:43MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1515/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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