PL 1516/2015

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

03 de dez, 20:30MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/11/2025).

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.

12 de nov, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Adriana Ventura.

02 de set, 08:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

02 de set, 08:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

09 de abr, 20:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2023).

23 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do relator.

23 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Hiran Gonçalves.

17 de jun, 12:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para reformulação do parecer.

27 de jun, 15:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

27 de jun, 15:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-109/2019.

05 de fev, 09:43PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 109/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 12:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 17:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2017)

14 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/07/17 PÁG 247 COL 01, Letra A.

06 de jul, 15:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de jul, 15:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

20 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 09:30CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

13 de jun, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

07 de jun, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

31 de mai, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE).

29 de mai, 10:22CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.

29 de mai, 10:22CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEICS, pelo Dep. Goulart

25 de mai, 10:05CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.

25 de mai, 00:00CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

03 de nov, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), para alterações no parecer.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Herculano Passos.

13 de set, 10:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de ago, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart.

09 de ago, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de ago, 16:43CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.

03 de ago, 16:43CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

15 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

19 de mai, 15:51CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)

26 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 540 COL 01.

20 de mai, 15:50CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

19 de mai, 10:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de mai, 13:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1516/2015, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR), que: "Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo".