PL 1517/2023

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1517/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1768/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de mai, 11:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1768/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1517/2023".

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 410

15 de mai, 17:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1347/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 15:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1517/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a redação do artigo 2º, inclui o inciso IV no §1º e insere o §3º no art. 2º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, com a finalidade de figurar em seu rol os atos praticados por organizações criminosas".

23 de mai de 2024REQ 1768/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Gonçalves (PL)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1517/2023.