PL 1517/2024

19 de dez, 16:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 11:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

09 de dez, 19:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.

09 de dez, 19:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

03 de dez, 20:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2025)

13 de nov, 18:27CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

12 de set, 10:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

04 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no PL n. 1517/2024, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.517/2024 do Projeto de Lei n. 950/2019. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.517/2024 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.517/2024: CMULHER e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-950/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de mai, 11:56PLENAguardando Recebimento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1517/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Institui o Dia Nacional da Mulher na Política".