PL 1521/2023

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 36/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

12 de jan, 11:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 19/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.335, de 8 de janeiro de 2026".

08 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15335/2026. DOU 09/01/2026 PÁG 06 COL 01.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 895/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 68/2025.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 896/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 68/2025-SGM-P

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de dez, 14:05CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 37/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 1.521/23".

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 117/2025

09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 3.030, de 2022, principal, em face da aprovação do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023, apensado.

03 de dez, 20:30MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

07 de ago, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 3030/2022, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 10:20CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 3030/2022, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 3030/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 15:04MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista”, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022".

30 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 3030/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 09:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de out, 18:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3675/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022".

25 de out, 16:14MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3030/2022. Em decorrência desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de out, 20:54PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1521/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.".

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1076/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.521, de 2023, de autoria do Senador Rogerio Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 6.615 de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista".

06 de fev de 2024REQ 174/2024Desapensação

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista”, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022.

25 de out de 2023REQ 3675/2023Desapensação

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022.