PL 1526/2023

30 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1526/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2100/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de jun, 12:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2100/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 1526/2023 que determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição.".

15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-285/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 19:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1526/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher".

26 de jun de 2023REQ 2100/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 1526/2023 que determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição.