Projeto de Lei

PL 1529/2024

Denomina o Entreposto Aduaneiro do Aeroporto Industrial de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, o nome Governador Alberto Pinto Coelho.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 03 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

DenominaçãoEntreposto AduaneiroAeroportoBelo Horizonte (MG)Minas GeraisHomenagem póstumagovernador.

Tramitação 20 andamentos

  1. 03 de nov, 22:23CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 24 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

  3. 23 de out, 10:34CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

  4. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.

  5. 08 de jul, 14:25CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  6. 08 de jul, 12:47CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Deputada Helena Lima.

  9. 26 de jun, 11:32CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação.

    Documento
  10. 26 de jun, 11:32CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP).

    Documento
  11. 07 de abr, 09:45CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).

  12. 20 de mar, 15:07CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  14. 18 de jun, 21:10CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  15. 31 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

  16. 29 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

  17. 08 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 307

    Documento
  18. 08 de mai, 07:53CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  19. 06 de mai, 19:30MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 03 de mai, 15:22MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1529/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Denomina o Entreposto Aduaneiro do Aeroporto Industrial de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, o nome Governador Alberto Pinto Coelho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de nov, 22:23 · Encerramento de Prazo