PL 1530/2011

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

22 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/12/2022. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2022)

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/12/2022 PAG 56, Letra A.

08 de dez, 17:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:52CEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

07 de dez, 09:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013 e do PL 7378/2017, apensados.

24 de nov, 12:29CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

27 de abr, 12:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

11 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 22:53CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Professor Alcides.

04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).

04 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de jun, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados.

28 de jun, 09:50CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

08 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

26 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de mai, 21:03CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 20/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2021)

07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 15:54CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

19 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

10 de mar, 09:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

14 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 11:52CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

03 de mai, 11:27MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7378/2017.

11 de fev, 09:47MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de abr, 10:34MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5325/2013.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1898/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02.

14 de jul, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2011)

01 de jul, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

27 de jun, 17:26MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1600/2011.

27 de jun, 17:26MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1536/2011.

16 de jun, 17:00CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CEC.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

15 de jun, 14:43MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28903 COL 02.

07 de jun, 17:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1530/2011, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que: "Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB".