PL 1532/2026

30 de jun, 20:11CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 11:29CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 13:54CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 18:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1532/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP), que "Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento".