PL 1535/2026

08 de jul, 19:12CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 09:51CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 14:03CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 19:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1535/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR), que "Dispõe sobre a limitação do reajuste de preços dos produtos que compõem a cesta básica".