Projeto de Lei

PL 1537/2023

Dispõe sobre a regulamentação do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade Cutiano.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 30 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Regulamentaçãoutilizaçãoacessório de montariacavalorodeio Cutianogarantiaintegridade físicaanimal.

Tramitação 7 andamentos

  1. 29 de abr, 16:27CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 7624/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3195/2023.

    Documento
  3. 16 de mai, 16:54CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-1542/2023, PL-1546/2023 apensadas.

  4. 16 de mai, 14:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1542/2023.

    Documento
  5. 15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

  6. 11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 30 de mar, 11:52MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1537/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade Cutiano".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7624/2017
Último andamento
29 de abr, 16:27 · Notificacao para Publicação Intermediária