Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
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Quem mais falou
Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Direitos das mulheres dominam pauta em troca de comando na comissão temática
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, abriu discussão e o submeteu à votação
Ver fala completaCélia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão vota projetos voltados ao fortalecimento dos direitos das mulheres
A parlamentar retirou o projeto de pauta pela ausência do relator após considerar a matéria prejudicada.
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Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra A.
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de dez de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de dez de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
10 de dez de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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