PL 1540/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 17:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

24 de mar, 17:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 51 COL 01, Letra F.

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para reexame.

03 de jun, 14:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reexame da matéria.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flávio Dino, Geraldo Pudim, João Campos, Luiz Couto e Marcelo Itagiba.

17 de nov, 16:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade do Substitutivo do Senado.

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim

24 de abr, 16:19CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

23 de abr, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado PEDRO PAVAO

27 de mar, 15:43CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação.

11 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão

27 de fev, 18:13CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adauto Pereira

14 de dez, 11:04CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação.

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Jair Bolsonaro

01 de jun, 10:47CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 1540-E/99). DCD 03 04 01 PÁG 10762 COL 01.

29 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 266, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/057/95.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1540-D/91.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1239/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 22 A 29 11 94.DCN1 22 11 94 PAG 13956 COL 01.

20 de out, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 1540-C/91).DCN1 10 11 94 PAG 13614 COL 01.

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITODE FIGUEIREDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.

08 de jun, 15:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. BENEDITO DE FIGUEIREDO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.