PL 1549/2024

08 de jul, 19:12CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)

17 de jun, 12:03CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação do PL 1549/24 e dos PLs 4634/24,1273/25, apensados, com substitutivo.

17 de jun, 12:03CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 13:49CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE).

01 de abr, 11:07CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)

11 de jun, 08:58CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 17:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1273/2025 à proposição PL-1549/2024.

09 de mai, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1273/2025.

13 de mar, 15:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4634/2024 à proposição PL-1549/2024.

13 de mar, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4634/2024.

04 de jun, 21:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

13 de mai, 10:54CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 14:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1549/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a concessão de abono adicional aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada".