PL 1552/2003

27 de jul, 14:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

03 de abr, 09:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 16:49CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

12 de mar, 22:28CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de dez, 10:30CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marangoni.

20 de dez, 10:30CDUAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de dez, 23:34CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2023)

28 de nov, 15:17CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

28 de nov, 15:17CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

24 de out, 21:22CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

18 de jul, 09:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-2779/2003 apensada.

14 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2089/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em vista do deferimento do Requerimento n. 2.091/2021, de mesma finalidade. Publique-se".

10 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.091/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.091/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 1.552/2003, n. 6.811/2010 e n. 6.223/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.552/2003: CDU, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.811/2010: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.223/2016: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário].

15 de out, 17:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

15 de out, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2089/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.552/2003, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.".

19 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para atualização da legislação orçamentária.

17 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

04 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

26 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2019)

29 de out, 14:25CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/2003, do PL nº 2.779/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.552/2003, e do PL nº 2.779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

29 de out, 14:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

16 de abr, 18:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

02 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

05 de fev, 18:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 166/2019, pela Deputadoa João Campos PRB, que:"Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

28 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), a pedido, para reexame do parecer.

07 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

30 de mai, 14:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1552/2003, do PL 2779/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1552/2003, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

30 de mai, 14:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

05 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

29 de dez, 17:02CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) a pedido.

21 de nov, 13:19CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 1552/2013, do PL nº 2779/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1552/2013 e do PL nº 2779/2013, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

21 de nov, 13:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

14 de mai, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

09 de abr, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

04 de fev, 10:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 11:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL 2.779/03, apensado e do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.552/03, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

03 de jul, 11:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

09 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio, para atualizar a legislação orçamentária.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

27 de abr, 17:17CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.552/03, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púbico; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da CTASP e pela aprovação do PL nº 1.552/03 e do PL nº 2.779/03, apensado, com Substitutivo.

27 de abr, 17:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

03 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Pedro Eugênio, para atualizar legislação orçamentária.

15 de fev, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

06 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2010)

29 de jul, 15:58CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da CTASP e pela aprovação do PL nº 1.552/03 e do PL nº 2.779/03, apensado, com Substitutivo.

29 de jul, 15:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

02 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

05 de jun, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da CTASP.

05 de jun, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

18 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Silvio Torres).

12 de abr, 09:39CFTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CFT, pelo Dep. Silvio Torres

11 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Torres.

28 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.

26 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2007.DCD 15 03 07 PAG 9963 COL 01.

08 de fev, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

21 de set, 14:35CFTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CFT, pelo Dep. Antonio Cambraia

01 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL n° 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da CTASP.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/06/2005

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 22/06/05 PAG 27779 COL 01 Letra A.

17 de jun, 15:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2779/2003 apensada.

08 de jun, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 23/06/2004

17 de jun, 16:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela aprovação deste, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

28 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Milton Cardias (PTB-RS)

20 de mai, 17:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Cardias (PTB-RS)

13 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

12 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PPS-RR)

19 de dez, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2779/2003.

08 de dez, 14:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues

10 de set, 14:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adauto Pereira

06 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36916 COL 01.

06 de ago, 17:18CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

24 de jul, 18:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).