PL 1558/2007

22 de ago, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 6755/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 19:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6755/2010

18 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1263/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01.

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1263/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se ao PL-6755/2010.

29 de out, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

15 de out, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.

08 de out, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Reginaldo Lopes.

26 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

25 de jun, 10:00CETramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL).

18 de jun, 10:00CETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Severiano Alves.

28 de mai, 10:00CETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

10 de abr, 15:32CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com emendas.

10 de abr, 15:32CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão

03 de set, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)

21 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

14 de ago, 14:40CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

13 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 08 07 PAG 39548 COL 01.

10 de ago, 10:32MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de ago, 10:32MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de ago, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1418/2007, pelo Deputado Ivan Valente, que solicita urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.

10 de jul, 18:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).