PL 1561/2011

05 de jul, 18:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

05 de jul, 18:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de jul, 15:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 21:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcos Rogério, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de dez, 10:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

17 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), para reexame.

17 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Autor. Restou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

15 de set, 10:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

09 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto, Delegado Waldir, Luiz Couto e Ronaldo Fonseca.

08 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do encerramento da Reunião devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Assegurada a inscrição para discussão do Deputado Esperidião Amin.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de set, 15:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1926/2011 e do PL 2105/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

01 de set, 15:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério

21 de mai, 10:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1926/2011 e do PL 2105/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

21 de mai, 10:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

27 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

24 de abr, 15:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

24 de abr, 15:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

11 de fev, 09:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2015.

11 de fev, 09:26MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-285/2015.

11 de fev, 09:22MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-285/2015.

05 de fev, 16:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1926/2011 e do PL 2105/2011, apensados.

28 de out, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

20 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2013)

30 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

30 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51432 COL 01, Letra B.

24 de out, 15:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1926/2011, PL-2105/2011 apensadas.

24 de out, 14:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

05 de set, 10:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.561/11, dos PL's nºs 1.926/11 e 2.105/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.561/11 e dos PL's nºs 1.926/11 e 2.105/11, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

05 de set, 10:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

15 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT, o projeto reconstituído.

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7704/13, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 786/2011, do Projeto de Lei n. 1.561/2011, do Projeto de Lei n. 4.246/2008, do Projeto de Lei n. 7.517/2010, do Projeto de Lei Complementar n. 1/2011 e do Projeto de Lei Complementar n. 128/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

08 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

08 de mai, 09:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7704/2013, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 4.246/08, 7.517/10, 786/11, 1.561/11 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1/11 e 128/12".

07 de mai, 15:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT, o projeto reconstituído.

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requeirmento n. 7520/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 1.561/2011 e de seus apensados, o Projeto de Lei n. 1.926/2011 e o Projeto de Lei n. 2.105/2011, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

15 de abr, 09:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7520/2013, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.561/2011 e de seus apensados PL''s nºs 1.926/11 e 2.105/11".

14 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/02/2012)

21 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Audifax (PSB-ES)

19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 20/12/11, PÁG 68551 COL 01, Letra A.

15 de dez, 10:39CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 10:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-1926/2011, PL-2105/2011 apensadas.

14 de dez, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de dez, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

10 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2011)

21 de out, 11:24CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1.926/11 e 2.105/11, apensados, com substitutivo.

21 de out, 11:24CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

12 de set, 10:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2105/2011.

19 de ago, 11:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1926/2011.

19 de ago, 11:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1926/2011.

02 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2011)

05 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

30 de jun, 14:30CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/06/11 PAG 32650 COL 02.

27 de jun, 17:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/06/11 PAG 29733 COL 01.

09 de jun, 17:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1561/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento".