PL 1562/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

17 de dez, 15:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 13:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2884/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Retirado o Recurso n. 26/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3646/2015, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 3646/2015, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 26/2015, nos termos do artigo 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 3646/2015, pelos Deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e outros, que: "Retirada de tramitação do Recurso N.º 26/2015, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 1.562/2011, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas"".

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 26/05/15 PÁG 128 COL 01.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 600 COL 01, Letra C.

06 de mai, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de fev, 09:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.

05 de fev, 16:57PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jul, 16:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.

16 de jul, 16:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

16 de jun, 10:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

16 de jun, 10:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

01 de abr, 09:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/08/13 PÁG 33430 COL 02, Letra B.

08 de ago, 17:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 16:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

11 de jul, 00:00CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação do PL nº 1.562/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

11 de jul, 14:32CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).

26 de mar, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

20 de mar, 15:43CDUArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de nov, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2012)

01 de nov, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA)

29 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 30/08/12, PÁG 30503 COL 02, Letra A.

23 de ago, 09:28CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

23 de ago, 09:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de ago, 10:00CMADSArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).

01 de ago, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)

27 de jun, 14:23CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

27 de jun, 14:23CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

16 de ago, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)

28 de jul, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

28 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de jun, 17:31CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011

20 de jun, 10:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/06/11 PAG 29734 COL 02.

09 de jun, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1562/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas".