PL 1570/2020

27 de out, 13:41PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4424/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.570, de 2020, que “Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências”".

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1570/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 4843/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de dez, 14:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4843/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.570, de 2020, que “Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências”".

20 de nov, 11:26CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 190

22 de out, 13:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4583/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 07:25PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1570/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências".

27 de out de 2025REQ 4424/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.136, de 2008, que “Acrescenta o § 6º ao art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973” e do projeto de lei n° 7.306, de 2010, que “Acresce os § 1º-A ao art. 50 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973”.

10 de dez de 2024REQ 4843/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.570, de 2020, que “Permite que os créditos relativos a tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal possam ser compensados juntamente às secretarias estaduais ou municipais de Fazenda, e dá outras providências”.