Projeto de Lei
Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
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Julio ArcoverdePPRelator do projeto
27 de nov de 2024 · Comissão de Cultura aprova projetos estratégicos para o setor audiovisual
O relator defende a aprovação do projeto por considerar a homenagem ao homenageado justa e merecida.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de fev · MESA
Apresentação do DOC n. 47/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 19/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
09 de jan · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15339/2026. DOU 12/01/2026 PÁG 01 COL 01.
19 de dez de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício nº 1.349/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
28 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 714/2025/PS-GSE.
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
08 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025)
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra C.
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
20 de ago de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de jun de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de mar de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
18 de nov de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
14 de nov de 2024 · CCULT
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Penedo/AL.
05 de nov de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
15 de out de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
19 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento
16 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 208, Letra A.
16 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2024 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jul de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação.
16 de jul de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).
18 de jun de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de mai de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)
29 de mai de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
13 de mai de 2024 · CVT
Recebimento
10 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1572/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Amaral (PV/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE".
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