PL 1574/2024

13 de ago, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1678/2024.

17 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1678/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a coautoria do PL nº 1574/2024. ".

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 13:20CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5103/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mai, 19:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1574/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências".

17 de mai de 2024REQ 1678/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Douglas Viegas (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a coautoria do PL nº 1574/2024.