PL 1575/2023

03 de jul, 10:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1008/2020

08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 1008/2020, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 08:54CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1008/2020

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

15 de mai, 16:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1008/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 09:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1575/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre o controle da prática de aumento abusivo de preços de bens e serviços em situação de evento extremo".