PL 1580/2025

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.

26 de mar, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 15:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

25 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de mar, 15:13CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição.

16 de mar, 15:12CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de fev, 18:26CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025)

16 de dez, 12:36CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de dez, 12:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:06CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

30 de mai, 09:27CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 561

27 de mai, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 07:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1580/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera o § 3º do art. 235-C Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de lº de maio de 1943, para definir a jornada de descanso do motorista profissional".