PL 1589/2023

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

02 de mar, 14:31CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de abr, 10:31CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

08 de mai, 18:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de jun, 13:03CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

17 de mai, 09:26CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

16 de mai, 16:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 14:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1589/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício dos direitos de controle e, especificamente, de voto pelo poder público nas sociedades de que participe, direta ou indiretamente".