PL 1590/2026

02 de jul, 11:21CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 11:52CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

26 de mai, 20:37CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1672/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1672/2026

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 16:28CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

13 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de abr, 17:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1590/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Concede anistia aos caminhoneiros e motoristas penalizados em decorrência de manifestações ocorridas no território nacional no ano de 2022, e dá outras providências".