PL 1592/2019

11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra C.

11 de mai, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de mai, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

27 de abr, 16:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1592/2019, com substitutivo.

27 de abr, 16:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

26 de mar, 12:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

16 de mar, 10:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

13 de mar, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.592/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra B.

11 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Publicação de documento

11 de mar, 18:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de fev, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de fev, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luiza Erundina, pela Deputada Talíria Petrone.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

10 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de dez, 17:08CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de dez, 17:08CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:17CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

22 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Pedro Aihara renunciou a relatoria.

22 de jun, 14:18CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 22:33CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

14 de abr, 09:46CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2019, Letra A.

19 de jun, 10:20CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

19 de jun, 10:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Camilo Capiberibe, Wladimir Garotinho e Leda Sadala, apresentou voto em separado o Deputado Camilo Capiberibe.

12 de jun, 11:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

12 de jun, 11:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Vanderlei Macris

12 de jun, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

04 de jun, 19:51CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de mai, 11:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.

22 de mai, 16:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

22 de mai, 16:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

24 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

09 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 389.

02 de abr, 16:21CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de abr, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 19:07SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1592/2019, pela Deputadoa Celina Leão PP, que:"Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal. ".