PL 1592/2024

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1592/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1478/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de mai, 14:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1478/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1592/2024".

07 de mai, 12:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1592/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Afasta, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul, algumas das restrições previstas nos artigos 73 e no 77 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, no âmbito do respectivo estado, nas eleições de 2024.".

07 de mai de 2024REQ 1478/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lucas Redecker (PSD)

Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1592/2024.