PL 1594/2025

20 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.

19 de mar, 14:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 19:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de mar, 20:29CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 16:37CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.

02 de mar, 16:37CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

20 de fev, 14:03CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

22 de out, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

03 de set, 13:17CCULTAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3290/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3290/2025 à proposição PL-1594/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2025.

29 de ago, 14:08CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

08 de jul, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:23CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 616

29 de mai, 11:57CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 13:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional".