PL 1597/2015

06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5264/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 846/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 846/1991 o PL 5246/2005, o PL 731/2011, o PL 1848/2011, o PL 6744/2013 e o PL 1597/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 1566/2011.

23 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC Memo nº 128/15-COPER, solicitando a devolução deste.

15 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.036/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.036/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.597/2015 ao Projeto de Lei n. 846/1991, ao qual o Projeto de Lei n. 6.744/2013 encontra-se apensado, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”

10 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2015)

09 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 193 COL 01.

02 de jun, 17:15CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

02 de jun, 11:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2036/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.597, de 2015 e 6.744, de 2013".

29 de mai, 10:44MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mai, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1597/2015, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Altera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para incluir inciso XIV ao art. 39".