PL 1599/2020

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 28/08/2024 PAG 301, Letra E.

22 de ago, 15:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de ago, 13:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

02 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) pela aprovação das emendas 1, 2 e 3 do Senado Federal apresentadas ao PL 1599/2020.

02 de jul, 13:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

11 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

23 de mar, 21:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

19 de fev, 15:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial das Emendas do Senado em avulso e no DCD de 30/09/2020, Letra D.

29 de set, 13:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 18:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1599/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que 'Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia'.".

06 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 331/2020, do Senado Federal, comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, nessa Casa)" que "Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia".Em anexo, encaminha o autógrafo referente às emendas em apreço.

06 de abr, 18:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

A proposição PL 6429/2016 passou a tramitar como PL 1599/2020.

24 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.146/18/SGM-P.

23 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7429/2017, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

17 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 19:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

06 de set, 16:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7429/2017 apensada.

05 de set, 16:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 16:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).

12 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 277, Letra B.

11 de jul, 14:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.