PL 1600/2019

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 101/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

14 de nov, 03:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2022 12:44:16. Não foram apresentados recursos.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2022).

05 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DCD de 06/10/2022, Letra A.

05 de out, 11:18CMADSArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

31 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado José Mário Schreiner.

29 de jun, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

29 de jun, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

15 de dez, 21:01CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

14 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 161

14 de set, 17:09CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

14 de set, 14:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de ago, 12:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1600/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado".

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 471/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.600, de 2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, que 'cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências', para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado".