PL 1604/2023

02 de abr, 16:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 13:38CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-110/2021

12 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 08:36CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-110/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 12:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1604/2023, pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Esta Lei altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100)".