PL 1605/2024

11 de ago, 19:07CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 1605/24 e do PL 1646/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

11 de ago, 19:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

02 de jul, 16:02CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

16 de jun, 22:15CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 15:52CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

27 de mai, 12:17CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra A.

14 de abr, 14:14CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, com a proposição PL-1646/2024 apensada.

14 de abr, 12:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de mar, 22:39CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mar, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/03/2026)

05 de mar, 10:06CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.605/2024, e do PL nº 1.646/2024, apensado, com substitutivo.

05 de mar, 10:05CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

15 de jul, 12:51CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 21:11CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 15:20CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1646/2024 apensada.

09 de mai, 19:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1646/2024 à proposição PL-1605/2024.

09 de mai, 19:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1646/2024.

09 de mai, 19:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 14:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1605/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, dispondo a ampliação de linhas de crédito para aquisição de unidades habitacionais para vítimas atingidas por desastres".