PL 1606/2011

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de nov, 16:16CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), a pedido

26 de ago, 11:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3, e pela rejeição da emenda nº 4, todas do Senado Federal ao PL n/ 1.606/2011 da Câmara dos Deputados.

26 de ago, 11:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 47 COL 01., Letra F.

09 de ago, 17:23CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de ago, 10:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de jul, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebido o Ofício nº 940/2018, do Senado Federal, que Comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2016 (PL n' 1.606, de 2011, nessa Casa), que 'Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SU Em anexo, encaminha o autógrafo referente ás emendas em apreço.

25 de jul, 13:35MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1606/2011, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2016 (nº 1.606, de 2011, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS)'".

28 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2.669/11 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

15 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79/2016/PS-GSE.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

09 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

22 de ago, 16:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2669/2011 apensada.

18 de ago, 15:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 15:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1292/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2016)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/08/16 PÁG 142 COL 01, Letra C.

03 de ago, 10:47CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado o Parecer.