PL 1607/2024

04 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de out, 16:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de out, 16:59CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de ago, 12:55MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2026 12:55:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2026).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2026, Letra C.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

25 de fev, 17:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 2/2024 apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

25 de fev, 17:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

11 de dez, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

11 de dez, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de out, 22:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

09 de jul, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra B.

07 de jul, 17:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de jun, 11:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação do Projeto de Lei 1.607/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

18 de jun, 11:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

22 de mai, 14:01CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 20:27CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

30 de abr, 08:29CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1965, Letra A.

29 de abr, 16:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 12:48CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024 da CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CREDN.

23 de abr, 12:48CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

23 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de abr, 16:15CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2024-CREDN, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024-CREDN.

16 de abr, 16:15CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

03 de abr, 20:05CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

03 de nov, 23:59CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fábio Henrique, deixou de ser membro da Comissão

29 de out, 20:27CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2024)

24 de set, 11:56CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de set, 11:56CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE).

15 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (UNIÃO-SE)

08 de jul, 20:59CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

04 de jul, 23:59CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 20:09CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

22 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

16 de mai, 10:48CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:31MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 15:23MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1607/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Cria a política de atendimento a brasileiras emigrantes “Espaço da Mulher Brasileira – EMuB”".