PL 161/2019

26 de fev, 17:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1166/2026 (Requerimento de Apensação), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Requerem a apensação do PL 727/2026 ao PL 161/2019 ao qual já se encontram apensados o PL 1.148/2019 e PL 632/2019".

13 de mar, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4814/2024 à proposição PL-161/2019.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4814/2024.

15 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/09/2021, Letra B.

15 de set, 11:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-632/2019, PL-1148/2019 apensadas.

14 de set, 23:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 18:33CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de set, 16:19CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo.

02 de set, 16:19CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

10 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), à pedido, para revisão do parecer.

09 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

26 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de mai, 11:27CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 11:27CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

27 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 213.

15 de ago, 14:55CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-632/2019, PL-1148/2019 apensadas.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator

15 de jul, 15:42CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo.

15 de jul, 15:42CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES).

27 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES)

26 de jun, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a pedido do Relator.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

05 de jun, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Robério Monteiro (PDT/CE).

24 de mai, 14:41CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados.

24 de mai, 14:41CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES).

03 de abr, 10:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1148/2019.

26 de fevREQ 1166/2026Apensação

Eduardo da Fonte (PP)·Lula da Fonte (PP)

Requerem a apensação do PL 727/2026 ao PL 161/2019 ao qual já se encontram apensados o PL 1.148/2019 e PL 632/2019