Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 161/2024
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 18 de nov de 2025 · REQ 4931/2025 · Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO), Lindbergh Farias (PT), Antonio Brito (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Yandra Moura UNIÃO
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 06 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra B.
15 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
05 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
05 de dez de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4931/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa deFomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2024 · CDU
Recebimento
13 de nov de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
13 de nov de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
13 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
30 de out de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de out de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)
08 de out de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
08 de out de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
13 de ago de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
05 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 369
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 161/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências".
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