Projeto de Lei

PL 1616/2023

Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Erika KokayPTRelator do projeto

03 de dez de 2025 · Comissão de Justiça vota propostas legislativas e avança na pauta do dia

A relatora identifica vício de juridicidade no projeto e propõe emenda modificativa para sanar o erro.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Situação oficial

Arquivada

Autoria

Apresentada em

05 de abr de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

17 de mar · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2194/2019.
19 de fev · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
19 de fev · CCJC
Recebimento
07 de mai de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
14 de set de 2023 · CTRAB
Recebimento
17 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
17 de mai de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
16 de mai de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2194/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de abr de 2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1616/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas".