PL 1617/2023

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em virtude da necessidade de examinar o apensado PL 963/2024., para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

15 de mai, 11:47CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-102/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 09:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1617/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Esta Lei dispõe sobre o Programa Casa de Professor, destinado a oferecer moradias aos professores da rede pública de ensino. ".