Fernanda MelchionnaPSOLRelator do projeto
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
Defende a aprovação da matéria na forma de substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1617/2023
Programa de moradia para professores da rede pública
Esta Lei dispõe sobre o Programa Casa de Professor, destinado a oferecer moradias aos professores da rede pública de ensino.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com outros textos de teor semelhante na Comissão de Educação desde 09/04/2025. A relatoria está com a deputada Sâmia Bomfim, que analisa o conjunto de propostas em uma única análise.
Próximo passo
A relatora deve apresentar o parecer, que é o voto com o posicionamento sobre a aprovação ou rejeição da proposta.
No debate
A deputada Fernanda Melchionna defendeu em 11/11/2026 a criação de benefícios habitacionais para professores como forma de valorização profissional, embora tenha ressalvado questões sobre a competência administrativa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 05 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 102/2023
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
09 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai de 2024 · CE
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em virtude da necessidade de examinar o apensado PL 963/2024., para o PL 1920/2022, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai de 2023 · CE
Recebimento
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-102/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1617/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Esta Lei dispõe sobre o Programa Casa de Professor, destinado a oferecer moradias aos professores da rede pública de ensino. ".
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