PL 1623/2023

03 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 2339/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para se manifestar sobre a emenda recebida ao substitutivo., para o PL 2339/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 57/2023 do Sr. Paulo Guedes que requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

12 de set, 09:48CFTTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados".

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3498/2023.

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3425/2023.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

15 de mai, 14:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2339/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 11:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1623/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a revogação de isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas".

12 de set de 2023REQ 57/2023Audiência Pública

Paulo Guedes (PT)

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.